Processo 665241/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/09/2018 12:07
Autuado em 25/09/2018 12:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2549/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2549/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019 Acórdão   2549/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA
Representado ALEXANDRE GARCIA DE MORAES DA COSTA
Representado DOUGLAS JEFFERSON DA SILVA
Representado FABRICIO CAMARGO DA SILVA
Representado LUIZ GILBERTO PAVIN
Representado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 4283/2018 - DP
01/11/2018 15:27 do Protocolo 758037/18
16/10/2018 08:06 Devolução do Ofício OCN - 3971/2018 - DP
08/10/2018 10:54 AR do Ofício OCN - 3970/2018 - DP
08/10/2018 10:54 AR do Ofício OCN - 3969/2018 - DP
08/10/2018 10:54 AR do Ofício OCN - 3968/2018 - DP
08/10/2018 10:54 AR do Ofício OCN - 3967/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4283/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3967/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3968/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3969/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3970/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3971/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2549/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1416/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 14:45 DP  
30/09/2019 07:51 CMEX Informação nº 5963/2019 -
28/08/2019 15:40 STP Acórdão nº 2549/2019 -
28/08/2019 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2019 -
10/06/2019 10:00 GCILB  
07/06/2019 19:16 SMPJTC  
20/05/2019 14:50 4PC Parecer nº 289/2019 - Representação da lei nº 8.666/1993. Pela procedência sem aplicação de sanções, conforme opinativo da CGM.
20/05/2019 12:08 SMPjTC  
07/12/2018 14:08 CGM Instrução nº 822/2019 -
26/09/2018 17:34 DP Informação nº 10025/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Informação nº 10578/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3967/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3968/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3969/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3970/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3971/2018 -
26/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 4283/2018 -
25/09/2018 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1416/2018 -
25/09/2018 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2018 -
25/09/2018 12:07 DP Termo de Reautuação nº 102/2018 -

Voltar a Consulta